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Outros dois pedidos de cassação em desfavor do vereador Marcrean dos Santos (PRTB) foram protocolados na Câmara de Cuiabá no fim da tarde desta quarta-feira (19). Desta vez, os autores foram as Associações dos bairros Renascer e Pedra 90, 2° etapa.

 

Ambos pedem a abertura de um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato. Os pedidos foram acatados pela Mesa Diretora da Casa de Leis na manhã desta quinta-feira (20) durante sessão ordinária.

O documento segue agora para análise da Assessoria Jurídica do Parlamento, a qual deve emitir um parecer dentro de um prazo de 15 dias úteis.

 

Vale lembrar que já tramita na Casa de Leis um requerimento da mesma natureza, qual foi protocolado pelo presidente da Associação de Moradores do Bairro Renascer, José Carlos da Silva. O líder comunitário acusa o parlamentar de tê-lo agredido com socos no último sábado 15), nas proximidades do Córrego do Barbado, no bairro Pedregal. 

 

O vereador, por sua vez, nega as acusações e garante que não houve agressão. Marcrean afirma que estava no local para averiguar uma denúncia de crime ambiental que havia recebido. 

 

Os pareceres emitidos pela Procuradoria podem ser pelo arquivamento do pedido, bem como pode sugerir que o mesmo seja encaminhado apara averiguação da Comissão de Ética. Além disso, também pode concordar com o pedido de cassação do parlamentar.

 

Se isso ocorrer, será instaurado uma Comissão Processante para conduzir o processo. Esta será formada por meio de sorteio. Vale ressaltar que, qualquer que seja o encaminhamento indicado pela Procuradoria, o parecer deve ser apreciado e votado em plenário.

 

Kamila Arruda