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10/06/2016
Renivaldo requer audiência pública para debater políticas de combate e prevenção às drogas
Divulgação
Logomarca de uma das campanhas nacionais de combate ás drogas
Entre os dias 19 e 26 de junho é celebrada nacionalmente a Semana de Prevenção e Combate às Drogas, um dos problemas mais graves de saúde pública no mundo e no Brasil. O vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) aproveitando a alusão ao tema convida a sociedade e representantes de diversos setores que prestam assistência médica, psicológica e terapêutica, além dos representantes do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, para juntos discutirem as políticas de prevenção e combate ao uso de drogas, tanto licitas quanto ilícitas, algo que a sociedade cuiabana está demandando.

“Sabemos que o uso de drogas representa um dos maiores problemas de saúde pública no cenário atual, afetando não só os usuários, mas também suas famílias. Hoje o uso de drogas acaba sendo direta ou indiretamente a maior causa de doenças físicas e mentais, além do número de mortes entre a juventude brasileira”, pontuou Renivaldo.

Segundo dados do VI Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre os Estudantes do ensino fundamental e médio das redes pública e privada de ensino, realizado nas 27 capitais brasileiras, 25,5% dos estudantes afirmou ter feito uso na vida de alguma droga, excetuando álcool e tabaco; atualmente, estima-se que a idade do primeiro consumo de drogas lícitas é em torno dos 13 anos, já para as ilícitas, está entre 14 e 15 anos.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ) promoveu o 1° levantamento sobre o uso de drogas da população carcerária em todo o Brasil. Dados de 2014 revelam que 58% das mulheres e 23% dos homens presos, cumprem pena por tráfego de drogas, sendo que em 2005, esses dados eram respectivamente, 24.7% e 10.3%.

Em Cuiabá, através da Lei Complementar n° 329, foi instituído em dezembro de 2013 o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – Compod, contudo, por meio de um requerimento encaminhado à Prefeitura em abril de 2014, sabendo que o conselho ainda não estava em funcionamento, Renivaldo Nascimento solicitou informações sobre a execução da lei, sobre o quadro de conselheiros, mas somente em maio deste mesmo ano, por meio de Decreto (n°5.488) que os membros foram nomeados.

“Completamos dois anos destas nomeações e não sabemos de políticas que estejam sendo efetivadas em prol da população usuária de drogas, dos tratamentos ou regulação para atender a esta parcela da população”, indigna-se o vereador.

José Antônio Vieira, que é palestrante e consultor especialista na área de consumo de álcool e drogas esclarece que “não há políticas na cidade que regulamentam os locais que sabemos existir e, para onde muitas pessoas são encaminhadas para tratamento. Sabemos da rede que é estabelecida pelo Ministério da Saúde, como os CAPS, mas, sem a atuação efetiva do poder público, através de políticas municipais e fiscalização, não sabemos para onde encaminhar estes pacientes e, se os locais que existem, como comunidades terapêuticas, estão de fato prestando um serviço de qualidade á população”, salienta.

O vereador defende que nas ações e políticas públicas de enfrentamento às drogas, a soma de esforços do poder público e da sociedade civil é de extrema importância para que se possa construir redes sociais que visem não só a melhoria das condições de vida dos pacientes mas a promoção geral da saúde da população.



Luciana Oliveira Pereira – Secom CMC


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