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14/10/2016
Audiência Pública vai discutir reivindicações de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Rafael Martine - Secom CMC
Vereador Néviton Moraes
Os agentes comunitários de saúde e os de endemia são extremamente importantes para a qualidade de vida da população, pois são eles que fazem o elo entre as comunidades e as equipes do Programa Saúde da Família. São eles que acompanham, dentro dos bairros, as demandas de saúde e doença das famílias, sendo os responsáveis pelo combate e a prevenção de diversas doenças.

Diante desta importância e de tantas reivindicações destes profissionais, o vereador Néviton Moraes (PRB) solicitou uma audiência pública ainda no ano passado, para debater os temas e, sua realização foi aprovada neste mês.

Entre as reivindicações dos agentes, estavam à continuidade de cursos técnicos e de formação para melhorar o atendimento á população. No caso dos agentes de endemia, sequer há curso de capacitação.

Outra questão era a efetivação dos agentes, após o processo seletivo realizado pela Prefeitura, pois haviam diversos profissionais que atuavam há anos e não conseguiram aprovação no certame. O resultado, no decurso do tempo, foi à efetivação daqueles que estavam empregados desde antes de fevereiro de 2006. Contudo, a maioria dos agentes de endemias praticamente não foi recontratado. 

Outro tema problema era a diferenciação de tratamento entre os agentes comunitários e os de endemia, fato ainda atual, além de questões salariais, adicionais de insalubridade e outros benefícios

Atualmente são cerca de 10 mil agentes comunitários de saúde atuando em Mato Grosso. Sendo que cada um é responsável pela assistência de até 750 pessoas, o que não chega a 200 famílias, já os agentes de combate a endemias, chegam a ser responsáveis por mais de mil moradias, o que representa muitas vezes dois bairros inteiros, a serem monitorados por um único profissional.

Diante deste quadro, no último dia 03, o presidente Michel Temer ainda vetou dispositivos da Lei 13.342/2016, aprovada pelo Congresso Nacional, que previa adicional de insalubridade aos agentes, além da prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida e financiamento de cursos técnicos por meio do Fundo Nacional de Saúde, precarizando ainda mais a atuação destes profissionais.

Segundo o vereador Néviton “a situação destes agentes é uma afronta, pois são profissionais extremamente engajados em suas regiões de atuação e, faça chuva ou sol, estão trabalhando. São pessoas que tem maior probabilidade de pegar doenças, ficam vulneráveis à violência e agora ainda, sem o adicional de insalubridade! Precisamos debater essa situação e buscar mais incentivos para que todos continuem realizando com dignidade o seu trabalho”, argumentou.

A data da audiência será marcada na próxima semana e, tanto os agentes como a população em geral, estarão sendo convidados a participar do debate.


Luciana Oliveira Pereira – Secom CMC



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