Secretaria de Comunicação

Nesta sexta-feira (17), a Câmara de Cuiabá promove uma audiência pública, nas dependências da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, com objetivo de socializar o debate em torno da polêmica, Uber, Taxistas e YetGo (este último em cogitação). Fui convidado pelos autores desta proposta, os vereadores Paulo Araújo e Diego Guimarães para participar deste importante debate e quero neste espaço, contribuir com minhas observações sobre o tema. Essa questão recente nos estados do Brasil, tendo alguns que adotaram os serviços do Uber chegou a Cuiabá e causou desconforto e até insegurança à classe de taxistas, que estão nesse mercado de transporte de pessoas entre os bairros há centenas de anos. E aproveitando, temos que rever todo o sistema de transporte urbano em Cuiabá.

Numa avaliação macro, os três serviços têm espaços assegurados no mercado cuiabano com suas clientelas de características bem diferenciadas, em todos os aspectos. O cliente tradicional do taxi, não vai abandonar seu meio de transporte, ao qual ele confia e tem no seu chofer, o melhor profissional do ramo. Mas, os tempos mudam e com ele as pessoas e os serviços nesse setor, também mudaram. E como mudaram.

A empresa Uber já bastante utilizada no exterior chegou ao Brasil com propostas de um atendimento feito, através de aplicativos, que acionado e esse mesmo aplicativo, envia um carro até o passageiro. E essa tecnologia leva passageiros e motoristas ao destino desejado com preço menor, que os praticados pelos taxistas e da mesma forma, acontece com o YetGo. Mas de forma regularizada. As propostas são procedentes neste momento de crise financeira do país e podem gerar mais empregos formais.
 
As duas empresas estrangeiras prometem aos passageiros viajar em carros novos e atendimento personalizado. Os taxistas, referência nacional, infelizmente não atentaram para as modernidades tecnológicas que foram sendo ampliadas nos países estrangeiros, onde a livre concorrência dos serviços públicos admite o surgimento de novos conceitos que melhorem a qualidade de vida dos passageiros nos trânsitos caóticos das grandes cidades.

Mas essas diferenças não têm sido o alvo dessa audiência pública provocada por passageiros de taxis, Uber ou YetGo. Os envolvidos argumentam sobre as obrigações tributárias que, sem a devida regularização das novas frentes de serviços, por exemplo, poderá inviabilizar a tradicional carreira dos taxistas.

Com seus carros identificados pela fiscalização da prefeitura de Cuiabá, os taxistas reclamam da concorrência que eles chamam de desleal referente ao pagamento dos tributos que a rival parece ainda não ter sido cobrada.

Pelas publicações na imprensa, em São Paulo o Uber obteve um credenciamento para atuar dentro das regras da Prefeitura. Lá, o Uber paga uma outorga (que é uma espécie de taxa para o uso das vias da cidade) de R$ 0,10 por km rodado desde julho do ano passado. No entanto, a empresa repassa essa despesa para o passageiro.

No entendimento de alguns, o serviço de transporte de passageiro é publico e deve ser regulamentado por lei municipal. No Rio de Janeiro e Distrito Federal e Belo Horizonte, a atividade está proibida. Mas em Salvador, o YetGO foi bem recebido.

Na capital baiana, a YetGO propôs atuar em parceria com os taxistas que também podem aderir ao aplicativo. Está ai, uma alternativa. O importante é que o bolo seja dividido em partes iguais para todos e o desfecho de um final feliz para os usuários de Taxis, Uber ou YetGo.

Luis Cláudio é vereador por Cuiabá