Secretaria de Comunicação

Após um requerimento apresentado em plenário na sessão anterior (06-03) pelo vereador Abilio Junior (PSC), subscrito pelo vereador Dilemário Alencar (Pros), a secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth Lúcia Araújo, esteve na sessão da Câmara desta quinta-feira (08-03) para esclarecer sobre o problema de falta de medicamentos e demais insumos na saúde de Cuiabá.

Um dos questionamentos feitos pelo parlamentar Abilio foi quanto a dispensa de licitação para aquisição desses produtos.

De acordo com a secretária o atraso “não é um problema específico de Cuiabá, é uma questão nacional”. Segundo Elizeth, o cenário em 2017, quando assumiu a pasta, havia já um processo para um pregão. E nos primeiros dias de janeiro deste ano, deu seguimento ao trâmite, para conclusão em agosto.

Contudo, explicou a gestora, pouco mais de 54% do pregão foi homologada, em decorrência do preço de referência que foi colado, no valor de R$ 50 milhões. “Como conseguimos finalizar somente a metade desse valor, foi necessário realizar compras emergenciais”, disse Elizeth, explicando que muitas vezes, pelo fato de ocorrer processos licitatórios desertos ou fracassados, a necessidade e urgência de aquisição de determinado material conduzem a realização de dispensa.

Outra questão abordada foi em relação aos desvios de medicamentos citados pelo próprio prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em entrevistadas dadas à imprensa. Diante desse indício levantado pelo chefe do Executivo Municipal, a secretária explicou que para apurar a questão uma auditoria está em andamento há mais 40 dias, em que está sendo feito levantamento desses problemas no almoxarifado central e unidades de distribuição da SMS.

“Temos 94 espaços de distribuição, há muitas situações de saída de medicamentos sem prescrição médica e sem conferência de entrada e saída”, disse Elizeth.

Conforme a secretária o maior problema da pasta está diante do aumento da demanda de atendimento prestado pelas unidades de saúde de Cuiabá, especialmente o Pronto Socorro, que sofreu um crescimento de 48%, conforme dados do Sistema Hospitalar do Ministério da Saúde.

Além disso, em razão do fechamento e limitação de serviços prestados no interior do Estado, associado à crise econômica do país, que afetou diversos setores, inclusive o da saúde, com houve queda dos planos particulares, que resultou o aumento de procura pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Somada isso, segundo a secretária, uma dívida passiva do Estado também contribui para a problemática enfrentada pela saúde de Cuiabá. Segundo Elizeth, em 2016 essa dívida era de R$ 10,75 milhões, em 2017 de R$ 30,78 milhões e este ano de aproximadamente R$ 8 milhões.

Conforme o vereador Abilio, muitas outras questões ficaram pendentes, sendo necessárias explicações, tendo em vista que a secretária teve que se ausentar da sessão pouco mais do meio-dia, em virtude de compromissos externos.

Dessa forma, a secretária foi convidada a retornar na próxima sessão que será realizada na terça-feira (12-03).

Dana Campos

Assessoria de Imprensa/Vereador Abilio Junior