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22/05/2009
Regularização Fundiária é tema de audiência pública
Luiz Alves
Lideranças dos bairros, representantes da Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado de Mato Grosso estiveram reunidos durante toda a manhã desta sexta-feira na Câmara Municipal de Cuiabá em busca de informações e encaminhamento de propostas para acelerar o processo de regularização fundiária no município. O requerimento para realização da audiência pública partiu do vereador Professor Néviton Fagundes (PRTB).
Na ocasião o presidente da Agência Municipal de Habitação Popular, advogado João Emanuel disse aos moradores dos bairros que o trabalho de regularização fundiária é um desafio e que a determinação do prefeito é solucionar o problema. Cerca de 30 mil lotes em Cuiabá estão em situação irregular.
A representante do Instituto de Terras de Mato Grosso- Intermat, Lenice Amorim disse que o governo é parceiro na ação de regularização fundiária e que os recursos aplicados são provenientes do Governo Federal.
O presidente da Femab, Valter Arruda enalteceu a parceria dos órgãos e das lideranças dos bairros para a solução do problema. “percebo a alegria das pessoas quando recebem a escritura dos lotes. È impossível pensar em financiamento em melhoria do imóvel sem a comprovação da propriedade. Estamos falando da inclusão social”, disse.
Cleuza Marques de Oliveira, presidente da Associação de Moradores do bairro Novo Paraíso disse que o bairro não foi incluído no PAC em decorrência da ausência da regularização fundiária.
Manuel de Brito disse que o projeto de regularização não contemplou todo o município e cobrou ações mais concretas. Segundo João Emanuel, além dos 351 títulos já entregues aos moradores dos lotes no Dr. Fábio, existe uma nova etapa para ser conferida. “O trabalho prossegue e é ampliado em vários bairros de Cuiabá.

Néviton lembrou que os problemas devem ser encarados por toda a sociedade e a solução é resultado da mobilização dos moradores. “É a população que sofre as conseqüências da ausência de políticas definidas em setores importantes, situação que esta mudando com o Projeto de regularização fundiária. Estamos otimistas com a parceria entre os órgãos do município , estado e governo federal”, disse.
Com assessoria: Roseli Cordeiro


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