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15/07/2019
Câmara realiza uma sessão ordinária e cinco extraordinárias esta semana
Câmara Municipal de Cuiabá
A fim de limpar a pauta de votação antes do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Cuiabá realiza nesta semana cinco sessões extraordinárias.

Conforme o Regimento Interno do Parlamento Municipal, na manhã desta terça-feira (16) ocorre a última sessão ordinária deste primeiro semestre legislativo. Como ainda restam projetos a serem votados, às 14 horas será realizada uma extraordinária para dar continuidade às votações.

Já na quarta-feira (7), serão realizadas duas extraordinárias, sendo uma às 9 horas e outra às 14 horas. Ambas as sessões serão voltadas para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2020.

A medida é necessária tendo em vista que a mensagem do Executivo requer pauta exclusiva e necessita ser aprovada em duas votações.

O documento estabelece para o próximo exercício uma receita estimada de R$ 2.663.916.427,00. Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde à soma da receita corrente, formada pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes, provenientes basicamente de convênios e de recursos próprios.

Na quinta-feira (18), por sua vez, o Legislativo Cuiabano suspende as suas atividades parlamentares após a realização de duas sessões extraordinárias que serão realizadas às 9 horas e às 14 horas.

Na oportunidade, os vereadores irão apreciar o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas anuais do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), relativo ao ano de 2018.

Após isso, os parlamentares entram em recesso, retornando ao trabalho em 1º de agosto, conforme o artigo 8º do Regimento Interno da Casa de Leis que estabelece os recessos parlamentares.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá



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