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30/07/2019
Implantação da RGA na lei nº 6.417 do Piso Nacional dos ACS e ACE é de autoria do Vereador Orivaldo da Farmácia
Assessoria de Imprensa
O Vereador Orivaldo da Farmácia, juntamente com os agentes de Saúde (ACS e ACE) e seus representantes conquistaram por meio de Emenda Aditiva do próprio Vereador Orivaldo da Farmácia a implantação da Revisão Geral Anual (RGA) do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, o projeto de lei nº 6417 foi assinado na tarde de ontem (29/07) no auditório do Palácio Alencastro pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Foram mais de 6 meses de muitas reuniões, discussões e insistência, o Projeto de Lei e agora é Lei assinada pelo prefeito municipal garantindo assim os direitos para os agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) do município de Cuiabá 


"Essa conquista é de vocês, obrigado prefeito Emanuel Pinheiro pelo compromisso com essa valorosa categoria, agradeço a todos os vereadores que olharam com bons olhos essa lei e todas as Emendas, principalmente a RGA que agora É LEI, estamos empenhados no próximo passo que é o Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS), não descanso enquanto essa conquista não for alcançada também", disse o Vereador Orivaldo da Farmácia.


O prefeito Emanuel Pinheiro destacou: “A iniciativa do Vereador Orivaldo da Farmácia foi muito boa em colocar a Emenda referente ao RGA, eu estarei como prefeito só mais um ano e meio e quando vier outro prefeito será que ele vai ter o mesmo compromisso? Então vamos ‘amarrar’ em lei e garantir”


Wilson Cutas, presidente do Sindicato do Agentes de Combates às Endemias afirma que essa conquista se deu com a ajuda de Deus e do Vereador Orivaldo da Farmácia, que representou a Câmara Municipal de Vereadores de Cuiabá nas discussões junto a gestão: "Ficamos muito felizes por esse Projeto de Lei chegar a Câmara Municipal e agora ser assinada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, agradecemos o Vereador Orivaldo da Farmácia por sempre estar junto conosco nas discussões, agora é só comemorar, os ACE e ACS merecem".

Dinorá Magalhães (dona Dinorá), presidente do Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde de Mato Grosso ressalta que, a luta foi árdua, foram seis meses de diálogo e acrescenta: "Quero agradecer ao prefeito com toda a minha sinceridade. Agradeço ao Vereador Orivaldo da Farmácia por ter nos acompanhado nas negociações e agora o projeto de lei está assinado."

Antônio Gomes - Assessoria Orivaldo da Fármacia



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